TRF2 - 5090335-44.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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13/02/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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13/02/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/02/2023 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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30/10/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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26/10/2022 22:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/10/2022 19:27
Juntada de Certidão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5090335-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: RENATA RAHAL (EXECUTADO) ADVOGADO: GEISA CARVALHO MARINHO DE ALMEIDA MESQUITA (OAB RJ169132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 23:17
Juntado(a)
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22/09/2022 22:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/09/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/09/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/09/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2022 09:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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16/09/2022 19:38
Alterado o assunto processual
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16/09/2022 19:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
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16/09/2022 19:27
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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16/09/2022 19:27
Declarada incompetência
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01/09/2022 10:46
Declarada incompetência
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31/08/2022 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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