14/10/2024 13:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
11/10/2024 20:02

Recebidos os autos do STJ
22/02/2024 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/02/2024 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 16:19

Recurso Especial Admitido
31/10/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2023 19:37

Juntada de Certidão
30/10/2023 09:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/08/2023 16:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
28/08/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/08/2023 16:25

Juntada de Petição
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
26/07/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/07/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/07/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2023 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0159954-81.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: JAIR TOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROS (OAB RJ154813) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 116
09/05/2023 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/03/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/03/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/02/2023 15:25

Juntada de Petição
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/02/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/02/2023 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/02/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
13/02/2023 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
13/02/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/01/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
25/11/2022 16:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
16/11/2022 18:49

Sentença confirmada - por maioria
30/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0159954-81.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RÉU) PROCURADOR: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: JAIR TOMAZ (AUTOR) ADVOGADO: DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROS (OAB RJ154813) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) PROCURADOR: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 93
23/09/2022 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/11/2021 10:55

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
30/11/2021 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/11/2021 14:42

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
16/11/2021 18:29

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
14/11/2021 23:39

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/10/2021 16:47

Juntada de Petição
05/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
04/10/2021 18:40

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/10/2021 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 28
23/09/2021 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/08/2021 15:20

Juntada de Certidão
18/08/2021 15:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
17/08/2021 16:20

Juntada de Petição
12/08/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 13:17

Juntada de Certidão
06/08/2021 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/08/2021 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/08/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2021 17:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
30/07/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00