TRF2 - 5000228-43.2018.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 12:40
Juntada de Petição
-
24/08/2022 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
-
24/08/2022 14:33
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
13/07/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
01/07/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/07/2022 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000228-43.2018.4.02.5115/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANA LUIZA DOS SANTOS VAZ ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
18/05/2022 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 16:48
Juntado(a)
-
28/04/2022 13:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
27/04/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/04/2022 14:22
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/04/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/04/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/04/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/04/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/04/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/04/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2022 14:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/03/2022 18:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5000228-43.2018.4.02.5115/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANA LUIZA DOS SANTOS VAZ ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
11/02/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/02/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/02/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/02/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/02/2022 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2022 15:31
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
09/02/2022 15:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGINA LUCIA COSTA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
02/02/2022 13:37
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
02/02/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/02/2022 13:25
Juntado(a)
-
27/01/2022 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/01/2022 14:43
Despacho
-
17/01/2022 11:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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17/01/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/01/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/01/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2022 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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13/01/2022 18:38
Despacho
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25/12/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/11/2021 14:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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20/11/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/11/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/11/2021 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
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06/11/2021 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
26/10/2021 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/10/2021 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2021 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 09:06
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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21/10/2021 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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21/10/2021 19:33
Despacho
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10/07/2020 15:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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10/07/2020 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2020 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/07/2020 19:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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06/07/2020 19:59
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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29/06/2020 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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