STJ - 5033053-48.2019.4.02.5101

10/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 10/09/2024

27/06/2024 10:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 250514/2024 - AgInt

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0250514 - AgInt nos EAREsp 2364925 - Publicação prevista para 27/06/2024

11/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00250514/2024 - AgInt nos EAREsp 2364925/RJ

29/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/05/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 429399/2024 - PSusOr no AgInt nos

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0429399 - PSusOr no AgInt nos EAREsp 2364925 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00429399 - PSusOr no AgInt EAREsp 2364925

24/05/2024 17:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 429399/2024

24/05/2024 16:48

Protocolizada Petição 429399/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 24/05/2024

20/05/2024 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 408674/2024

20/05/2024 15:41

Protocolizada Petição 408674/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2024

16/05/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 05/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250514/2024 - AgInt nos EAREsp 2364925/RJ

06/05/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/05/2024 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

03/05/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024 Petição Nº 250514/2024 - AgInt

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0250514 - AgInt nos EAREsp 2364925 - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00250514 - AgInt nos EAREsp 2364925

24/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319671/2024

24/04/2024 10:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 319661/2024

24/04/2024 09:44

Protocolizada Petição 319671/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

24/04/2024 09:42

Protocolizada Petição 319661/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 250514/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 250514/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 250514/2024

04/04/2024 15:48

Protocolizada Petição 250514/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

28/02/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:21

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO

23/02/2024 11:53

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Paulo Roberto Bastos Francisco da Cruz - OAB/RJ167347, advogado subscritor petição de fls. 1277/1293.

23/02/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121022/2024

23/02/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 20:02

Protocolizada Petição 121022/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2024

15/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/02/2024 15:35

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2364925)

15/02/2024 14:21

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/02/2024 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 83978/2024

09/02/2024 15:06

Protocolizada Petição 83978/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/02/2024

29/11/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 968207/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0968207 - AgInt no AREsp 2364925 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00968207/2023 - AgInt no AREsp 2364925/RJ

14/11/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000914-2023-AJC-1T ao (à)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968207/2023 - AgInt no AREsp 2364925/RJ

07/11/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/10/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/10/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 995893/2023

03/10/2023 15:38

Protocolizada Petição 995893/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2023

27/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 968207/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 968207/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

25/09/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 968207/2023

25/09/2023 17:56

Protocolizada Petição 968207/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

15/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

14/08/2023 15:30

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO

08/08/2023 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/08/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

29/05/2023 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO