17/10/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/10/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/10/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/09/2022 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
31/08/2022 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2022 13:11

Lavrada Certidão
10/08/2022 12:33

Lavrada Certidão
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5071438-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: REFRIAR AR MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/08/2022 13:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
01/08/2022 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 138
01/08/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2022 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/05/2022 13:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
20/05/2022 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/05/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/05/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/04/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
18/04/2022 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/03/2022 13:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/03/2022 12:17

Lavrada Certidão
22/02/2022 11:46

Lavrada Certidão
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5071438-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: REFRIAR AR MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 51
09/02/2022 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
27/10/2021 10:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
26/10/2021 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2021 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2021 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/10/2021 11:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 09:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
01/10/2021 16:23

Juntada de Petição
29/09/2021 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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