TRF2 - 5000790-90.2020.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 17:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
06/07/2023 17:49
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
11/05/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/05/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
10/04/2023 13:18
Sentença desconstituída - por maioria - juízo de retratação relator(a)
-
06/03/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000790-90.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELIAS JOSE DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN VAILLANT FONTE BOA (OAB RJ229283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/03/2023 18:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/08/2022 12:32
Juntada de Petição
-
05/04/2022 00:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/04/2022 12:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
31/03/2022 16:32
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/03/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 12:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/03/2022 17:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
25/03/2022 10:32
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/02/2022 21:02
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
17/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000790-90.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIAS JOSE DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: RENAN VAILLANT FONTE BOA (OAB RJ229283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR: Guilherme Rabbi Bortolini Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/02/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
11/02/2022 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/02/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/02/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/02/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/01/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/01/2022 10:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/01/2022 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5057808-39.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bio-Ter Comercio de Racoes LTDA
Advogado: Andrea Geraldes Cabral Walter
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2019 20:02
Processo nº 5029059-21.2019.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Rb Comercio Varejista LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2019 16:57
Processo nº 0501246-19.2011.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Personal Expert Consultoria Financeira L...
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 14:51
Processo nº 5013060-48.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tresele Industria e Comercio de Moveis L...
Advogado: Simone da Silva Pinto Ostrowski
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5133980-51.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Wrsulla Regina Soares Nogueira Campos
Advogado: Maria Joanna Pacheco e Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/12/2021 09:02