TRF2 - 5029059-21.2019.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

RB COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ: 16.861.710/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/08/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/08/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 13:09

    Juntado(a)

  • 08/07/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 16:46

    Decisão interlocutória

  • 10/06/2025 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2025 16:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/01/2025 15:57

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 15:24

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/12/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/12/2022 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2022 19:13

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2022 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/09/2022 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/03/2022 14:53

    Intimação por Edital

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029059-21.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RB COMERCIO VAREJISTA LTDA EDITAL Nº 500001498332 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: RB COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-46  .VALOR: R$ 836.061,25  (sujeito à atualização).CDA: 7241700429113  .

    Pelo presente, fica RB COMERCIO VAREJISTA LTDA - 16.***.***/0001-46, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 836.061,25, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50290592120194025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241700429113), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 03, até o limite de R$ 836.061,25 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 28/01/2022.    

  • 04/03/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

  • 28/01/2022 22:04

    Determinada a citação

  • 28/01/2022 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2021 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2021 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2021 19:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 16/07/2021 17:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2021 13:39

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/04/2021 22:04

    Juntada de Petição

  • 26/02/2021 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 05/02/2021 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2021 19:12

    Despacho

  • 05/02/2021 15:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/02/2021 15:53

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 28/09/2020 17:37

    Juntada de Petição

  • 20/05/2020 19:46

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 13/05/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/03/2020 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 21/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 11/03/2020 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2020 11:47

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/11/2019 16:17

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 19/11/2019 12:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2019 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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