TRF2 - 5033053-48.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 11:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
08/11/2024 10:45
Recebidos os autos do STF
-
12/05/2023 11:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/05/2023 14:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 14:56
Despacho
-
24/04/2023 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
16/03/2023 15:58
Juntada de Petição
-
16/03/2023 15:58
Juntada de Petição
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
16/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/02/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 18:18
Juntada de Petição
-
14/02/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 17:25
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
29/11/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2022 16:29
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/11/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2022 16:29
Recurso Especial não admitido
-
06/09/2022 14:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/09/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 17:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/09/2022 17:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
05/09/2022 17:32
Juntada de Petição
-
05/09/2022 17:28
Juntada de Petição
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/08/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2022 07:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
05/08/2022 07:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
04/08/2022 20:13
Juntada de Petição
-
04/08/2022 20:12
Juntada de Petição
-
15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
13/06/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/06/2022 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033053-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR: LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: THAIS ROCHA PINHEIRO BELTRAME (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/05/2022 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
11/05/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/05/2022 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
26/04/2022 17:45
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/04/2022 17:33
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
28/03/2022 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/03/2022 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/03/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2022 11:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
03/03/2022 19:31
Juntada de Petição
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5033053-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: THAIS ROCHA PINHEIRO BELTRAME (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
23/02/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/06/2021 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
30/06/2021 13:07
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/06/2021 12:54
Distribuído por prevenção - Número: 50063159720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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