19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006749-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ PAULO GOMES PEREIRAADVOGADO(A): DANIELE MAURICIO DA SILVA (OAB RJ223955)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
28/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 20:00

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 18:41

Juntado(a)
11/04/2025 12:38

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/01/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 20:09

Determinada a intimação
15/01/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/04/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:28

Determinada a intimação
16/02/2024 15:05

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 18:46

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/02/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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