12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011848-81.2024.4.02.5102/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta pelo rito dos Juizados Especiais Federais, pela autora LUIZA ELÂNGELA SILVA, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da qual pretende o desbloqueio de sua conta bancária, assim como a condenação da ré a repará-la por eventuais danos morais sofridos.

Alega a autora ser titular de conta poupança mantida pela ré, cujo acesso foi subitamente bloqueado, sem prévio aviso, em 08/08/2024. Contestação da CEF no evento 7.2, na qual alega que a consulta ao sistema mostra que não há bloqueio ativo na conta da autora.

Réplica no evento 13.1.

Decido.

Initime- se a CEF, no prazo de 20 dias, apresentar os documentos que tenha em seu poder referentes ao pleito autoral, em especial, a comprovação de que a conta da parte autora encontra-se desbloqueada, conforme alegado na contestação.

Cumprido, dê-se vista à parte autora, no prazo de 5 dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
10/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:19

Decisão interlocutória
10/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/04/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 14:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
14/03/2025 13:13

Juntada de Petição
24/02/2025 05:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 18:26

Decisão interlocutória
13/02/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 00:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJSJM06S)
11/11/2024 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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