TRF2 - 0001237-39.2012.4.02.5050

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

SERGIO DE CASTRO OLIVEIRA

CPF *75.***.*34-68

Advogados

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB: 012411/ES

CPF *78.***.*59-44

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL

OAB: 009101/ES

CPF *75.***.*91-30

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

CPF *09.***.*21-73

SIDNEY FERREIRA SCHREIBER

OAB: 000255/ES

CPF *05.***.*32-34

MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO

CPF *82.***.*68-55

BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA

OAB: 013037/ES

CPF *00.***.*83-93

BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS

OAB: 009316/ES

CPF *02.***.*75-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 0001237-39.2012.4.02.5050/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: SERGIO DE CASTRO OLIVEIRAADVOGADO(A): SIDNEY FERREIRA SCHREIBER (OAB ES000255B)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)ADVOGADO(A): BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA (OAB ES013037)ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800)ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado apresentado pelo INSS (evento 19, OUT8) para declarar o direito do INSS à restituição dos valores relativos a benefício previdenciário/assistencial pagos à parte autora por força da tutela de urgência posteriormente revogada, mantendo-se os demais termos do julgado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 0001237-39.2012.4.02.5050/ES (Pauta: 596) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SERGIO DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): SIDNEY FERREIRA SCHREIBER (OAB ES000255B) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) ADVOGADO(A): BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA (OAB ES013037) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 0001237-39.2012.4.02.5050/ESRECORRIDO: SERGIO DE CASTRO OLIVEIRAADVOGADO(A): SIDNEY FERREIRA SCHREIBER (OAB ES000255B)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)ADVOGADO(A): BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA (OAB ES013037)ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800)ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 07/08/2025 13:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/08/2025 11:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

  • 06/08/2025 18:35

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 24/07/2025 14:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/07/2025 14:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/02/2022 17:41

    Juntada de Petição

  • 20/07/2021 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 00:17

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 23/01/2019 12:18

    Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 23/01/2019 12:15

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 14/12/2018 16:08

    Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)

  • 07/12/2018 16:13

    Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 07/12/2018 15:36

    Reativação de Suspensão - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 17/07/2018 18:49

    Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 13/07/2018 15:24

    Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 13/07/2018 15:21

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 13/07/2018 15:17

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 12/07/2018 18:21

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 12/07/2018 18:16

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 09/07/2018 13:43

    Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)

  • 28/06/2018 13:32

    Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)

  • 25/06/2018 13:22

    Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXAAI-ANA LUIZA BORRÉ DE ANDRADE)

  • 19/06/2018 16:54

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 19/06/2018 16:52

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 15/06/2018 18:11

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 15/06/2018 18:10

    Reativação - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 15/06/2018 17:57

    Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

  • 12/06/2018 15:52

    Baixa de BAIXA - FINDO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 12/06/2018 15:48

    Trânsito em Julgado - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 26/04/2018 14:36

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 26/04/2018 13:51

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 20/04/2018 13:31

    Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXGBE-GABRIEL VIÇOSE)

  • 19/04/2018 17:13

    Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 18/04/2018 15:38

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 06/04/2018 16:21

    Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 06/04/2018 15:08

    Remessa Interna - (JESFLCT-FL�VIA CAMPANA TEDESCO)

  • 06/04/2018 14:52

    Inclusão Provisória em Pauta - (JESFLCT-FLÃ�VIA CAMPANA TEDESCO)

  • 21/03/2018 12:54

    Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESXKRO-KAROLINY RICATO BROEDEL)

  • 20/03/2018 14:27

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 20/03/2018 14:21

    REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 02/03/2018 12:32

    Remessa Interna - (JESXGBE-GABRIEL VIÇOSE)

  • 20/02/2018 12:43

    Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)

  • 01/02/2018 15:36

    Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)

  • 09/10/2017 17:15

    Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 09/10/2017 17:12

    Reativação de Suspensão - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 05/04/2017 13:27

    Suspensão - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)

  • 08/08/2016 16:42

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 08/08/2016 16:41

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 05/08/2016 14:30

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 14/07/2016 15:53

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 30/06/2016 08:43

    Remessa Interna - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)

  • 20/06/2016 13:44

    Decisão para Despacho - (JESDRI-DANIELA RIBEIRO)

  • 22/03/2016 14:49

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 21/03/2016 15:58

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 18/03/2016 12:28

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 18/03/2016 12:25

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 16/03/2016 14:25

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÉ CREMASCO)

  • 03/03/2016 09:50

    Remessa Interna - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)

  • 29/02/2016 12:36

    Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)

  • 04/02/2016 17:48

    Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 04/02/2016 17:46

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 04/02/2016 16:42

    Juntada - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 18/01/2016 15:35

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 21/12/2015 14:26

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

  • 20/12/2015 14:15

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 20/12/2015 14:12

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 20/12/2015 13:12

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 18/12/2015 14:50

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 18/12/2015 14:48

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 14/12/2015 12:09

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXLEM-LETICIA MARÇAL DOS SANTOS)

  • 09/12/2015 12:18

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 07/12/2015 18:40

    Remessa Interna - (JESDRI-DANIELA RIBEIRO)

  • 07/12/2015 14:52

    Decisão para Decisão Complemento Inadmissibilidade de PU - (JESDRI-DANIELA RIBEIRO)

  • 04/11/2015 14:06

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 04/11/2015 14:03

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 29/10/2015 13:48

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 29/10/2015 13:47

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 23/10/2015 19:29

    Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

  • 02/10/2015 10:57

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 02/10/2015 10:14

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 25/09/2015 17:14

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 21/08/2015 16:17

    Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

  • 20/08/2015 19:16

    Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 14/08/2015 18:47

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 12/08/2015 17:39

    Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 12/08/2015 17:09

    Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

  • 12/08/2015 17:02

    Inclusão Provisória em Pauta - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

  • 23/07/2015 15:08

    Relatório do Acórdão - Dar parcial provimento - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

  • 23/07/2015 13:23

    CERTIDAO - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

  • 07/01/2015 18:57

    Juntada - (JESGECS-GEISE CHIEPPE SILVA)

  • 25/11/2014 12:10

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 25/11/2014 12:05

    CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 07/11/2014 14:19

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 07/11/2014 11:48

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 30/10/2014 14:10

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

  • 30/10/2014 14:08

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

  • 30/10/2014 13:42

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

  • 29/10/2014 18:26

    Remessa Interna - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)

  • 01/10/2013 11:48

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 30/09/2013 17:39

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 30/08/2013 12:56

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 29/08/2013 19:00

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

  • 28/08/2013 13:18

    Remessa Interna - (JESGECS-GEISE CHIEPPE SILVA)

  • 27/08/2013 13:29

    Decisão para Despacho - (JESGECS-GEISE CHIEPPE SILVA)

  • 03/05/2013 18:16

    Remessa Interna - (JESJSR-JHAMILLE ROBERTS TYLER)

  • 03/05/2013 17:51

    Redistribuição Dirigida - (JESJSR-JHAMILLE ROBERTS TYLER)

  • 29/04/2013 13:17

    Remessa Interna - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)

  • 19/03/2013 16:28

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 19/03/2013 16:27

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 19/03/2013 16:26

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 19/03/2013 16:12

    Remessa Interna - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

  • 19/03/2013 08:06

    CERTIDAO - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

  • 19/03/2013 07:25

    Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

  • 05/03/2013 12:20

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

  • 10/01/2013 17:00

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

  • 10/01/2013 14:12

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

  • 13/12/2012 18:23

    Conclusão para Despacho - Recurso Inominado Recebido - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

  • 13/12/2012 18:21

    CERTIDAO - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

  • 06/12/2012 18:33

    Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

  • 04/12/2012 16:59

    Juntada - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

  • 03/12/2012 14:31

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

  • 03/12/2012 14:30

    Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

  • 03/12/2012 14:28

    Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

  • 23/11/2012 16:54

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de CALCULO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

  • 23/11/2012 16:32

    Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

  • 19/11/2012 14:26

    Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de VISTA - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

  • 19/11/2012 14:25

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

  • 19/11/2012 14:24

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

  • 02/05/2012 16:42

    Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito -  Pedido Procedente com Tutela  Deferida - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

  • 02/05/2012 07:53

    Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

  • 30/03/2012 12:27

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA CONTESTAÇÃO - (JESLAC-Nívia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)

  • 30/03/2012 12:16

    Devolução de Remessa - (JESLAC-Nívia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)

  • 29/03/2012 15:45

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

  • 29/03/2012 15:44

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

  • 27/03/2012 15:17

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)

  • 19/03/2012 19:03

    Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÚCIA BRASELINA RODRIGUES)

  • 19/03/2012 18:42

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESSMSM-SUELI MARIA DA SILVEIRA MELO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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