18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0110465-41.2015.4.02.5050/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: MARIA FERREIRA VILADVOGADO(A): CARLOS DORSCH (OAB ES001528)ADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado apresentado pelo INSS (evento 19, OUT8) para declarar o direito do INSS à restituição dos valores relativos a benefício previdenciário/assistencial pagos à parte autora por força da tutela de urgência posteriormente revogada, mantendo-se os demais termos do julgado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0110465-41.2015.4.02.5050/ES (Pauta: 456) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA FERREIRA VIL ADVOGADO(A): CARLOS DORSCH (OAB ES001528) ADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0110465-41.2015.4.02.5050/ESRECORRIDO: MARIA FERREIRA VILADVOGADO(A): CARLOS DORSCH (OAB ES001528)ADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
12/08/2025 18:54

Remetidos os Autos - devolução ao Relator
28/07/2025 14:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
25/07/2025 19:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
18/07/2025 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2025 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2022 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
09/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
07/07/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 20:29

Determinada a intimação
06/07/2022 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/07/2022 13:52

Recebidos os autos - TNU
05/08/2021 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
21/07/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 15:55

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
10/06/2019 17:52

Remessa, Carga Para Turma de Unificação Nacional por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
05/06/2019 20:39

CERTIDAO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
11/04/2019 15:14

Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÃšJO DORNELLES)
09/04/2019 18:08

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
04/04/2019 17:50

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
04/04/2019 17:27

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
22/02/2019 16:05

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
22/02/2019 15:54

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/02/2019 13:01

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de CONTRA RAZOES - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/02/2019 12:59

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/02/2019 15:59

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
11/02/2019 14:55

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
06/02/2019 15:07

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
14/12/2018 16:36

Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÃšJO DORNELLES)
03/07/2018 14:15

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
18/07/2017 12:00

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
18/07/2017 11:53

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
09/06/2017 16:11

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
09/06/2017 16:04

Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
07/06/2017 17:56

Remessa, Carga Para INSS por motivo de CONTRA RAZOES - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
07/06/2017 17:53

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
07/06/2017 13:45

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/06/2017 13:28

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/06/2017 13:26

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/06/2017 13:24

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/06/2017 13:15

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/06/2017 13:12

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
05/06/2017 11:23

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/05/2017 16:39

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
22/05/2017 19:50

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
19/05/2017 15:09

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
10/05/2017 18:07

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
05/05/2017 16:58

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
05/05/2017 15:44

Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
05/05/2017 14:57

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
07/04/2017 13:51

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
07/03/2017 13:31

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/03/2017 13:30

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
06/03/2017 12:23

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/03/2017 12:09

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
24/02/2017 12:09

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
24/02/2017 11:12

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
21/02/2017 13:49

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
16/02/2017 20:24

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
13/02/2017 15:14

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
01/02/2017 17:37

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
01/02/2017 16:49

Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
01/02/2017 16:26

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
22/11/2016 18:37

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
28/04/2016 17:01

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
28/04/2016 16:41

Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
28/04/2016 15:40

Remessa Interna - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
28/04/2016 15:19

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
15/04/2016 16:34

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
15/04/2016 15:37

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
13/04/2016 12:57

CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
12/04/2016 17:24

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
12/04/2016 17:23

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
12/04/2016 17:20

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
12/04/2016 17:00

Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
05/04/2016 16:26

Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
29/03/2016 16:03

Movimentação Cartorária tipo Enviar e-mail - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
29/03/2016 15:03

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
15/03/2016 11:00

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
15/03/2016 10:57

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
14/03/2016 14:05

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR C/CONTRA-RAZOES - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
14/03/2016 13:17

Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
09/03/2016 15:18

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
09/03/2016 14:28

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
07/03/2016 17:15

CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
07/03/2016 15:28

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
07/03/2016 15:22

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
04/03/2016 16:02

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
03/03/2016 14:34

Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
03/03/2016 12:46

Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
24/02/2016 18:41

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
24/02/2016 18:18

CERTIDAO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
24/02/2016 18:17

Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
19/02/2016 12:42

CERTIDAO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
19/02/2016 12:40

Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
15/02/2016 18:23

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de VISTA - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
15/02/2016 18:21

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
15/02/2016 15:01

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA AO INSS - (JESXMRR-MARCIA CAROLINE ROCHA FURTADO GASPARINI)
15/02/2016 15:00

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESXMRR-MARCIA CAROLINE ROCHA FURTADO GASPARINI)
01/02/2016 16:51

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JESFLBF-FERNANDA LISBOA BORGO FERREGUETE)
01/02/2016 15:32

CERTIDAO - (JESFLBF-FERNANDA LISBOA BORGO FERREGUETE)
07/01/2016 13:54

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
11/12/2015 15:07

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
11/12/2015 14:58

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
07/12/2015 15:24

CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
07/12/2015 14:06

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
07/12/2015 13:41

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
27/11/2015 11:36

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
27/11/2015 11:34

CERTIDAO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
27/11/2015 11:33

Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
24/11/2015 17:19

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
24/11/2015 15:42

Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
19/11/2015 16:39

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
19/11/2015 16:37

CERTIDAO - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
10/11/2015 13:04

Movimentação Cartorária tipo Enviar e-mail - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
10/11/2015 12:41

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
28/10/2015 15:01

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
28/10/2015 15:00

CERTIDAO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
28/10/2015 14:58

Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
19/10/2015 12:59

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de VISTA - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
19/10/2015 12:58

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
15/10/2015 16:55

Conclusão para Despacho - (JESXGER-GETÃšLIO RAMOS PIMENTEL JUNIOR)
15/10/2015 16:37

Resultado de Audiência foi Realizada - (JESXGER-GETÃšLIO RAMOS PIMENTEL JUNIOR)
18/09/2015 17:08

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
18/09/2015 15:56

CERTIDAO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
18/09/2015 15:54

Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
18/09/2015 13:53

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)
15/09/2015 13:40

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)
15/09/2015 13:32

CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)
15/09/2015 13:22

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)
11/09/2015 14:24

Audiência tipo Instrução - (JESSMB-Sabrina Martins Barcelos)
11/09/2015 11:50

Conclusão para Despacho - Determina Audiência - (JESSMB-Sabrina Martins Barcelos)
19/08/2015 13:49

Movimentação Cartorária tipo DESIGNAR AUDIENCIA - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
19/08/2015 13:25

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
12/08/2015 13:14

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
12/08/2015 13:03

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
06/08/2015 14:29

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
06/08/2015 14:17

CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
05/08/2015 18:19

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
05/08/2015 18:16

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
23/07/2015 13:58

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JESFLBF-FERNANDA LISBOA BORGO FERREGUETE)
16/07/2015 13:09

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
16/07/2015 12:24

Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
13/07/2015 12:51

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
13/07/2015 12:37

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
09/07/2015 17:57

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
09/07/2015 17:39

CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
09/07/2015 13:42

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
09/07/2015 13:41

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
09/07/2015 13:00

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
09/07/2015 12:06

Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
03/07/2015 12:23

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMAGB-MÃ�RCIA GUERZET BRUM)
03/07/2015 12:16

CERTIDAO - (JESMAGB-MÃ�RCIA GUERZET BRUM)
03/07/2015 12:15

Devolução de Remessa - (JESMAGB-MÃ�RCIA GUERZET BRUM)
26/06/2015 14:26

Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
26/06/2015 14:10

Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
01/06/2015 13:07

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)
27/05/2015 17:23

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)
27/05/2015 17:22

Juntada - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)
27/05/2015 15:53

CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)
27/05/2015 15:26

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)
27/05/2015 13:34

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)
18/05/2015 18:14

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
18/05/2015 18:13

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
18/05/2015 14:23

Conclusão para Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
18/05/2015 13:08

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)
18/05/2015 12:59

Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00