12/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027606-06.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MIGUEL CARVALHO DA COSTAADVOGADO(A): VINICIUS SILVA ABRANTES GOMES (OAB RJ183245)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
28/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 20:00

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 21:23

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/04/2025 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:54

Despacho
24/03/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/10/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/09/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:27

Determinada a intimação
12/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/08/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:40

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/07/2024 19:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/07/2024 11:58

Juntada de Petição
09/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL CARVALHO DA COSTA <br/> Data: 17/07/2024 às 11:15. <br/> Local: Consultório Dr. Francisco Valente - Rua Quito n.º 52, Penha (Centro Ortopédico da Penha), Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
05/07/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:28

Determinada a citação
04/07/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:18

Determinada a intimação
16/05/2024 07:56

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 09:50

Juntada de Petição
29/04/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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