TRF2 - 5098037-65.2024.4.02.5101

12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

10/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-30

10/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 12:33

Decisão interlocutória

10/09/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025 17:51

Juntada de Petição

21/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 15:05

Juntada de Petição

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 17:04

Determinada a intimação

28/05/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 18:04

Juntada de Petição

16/05/2025 09:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO10

16/05/2025 09:13

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

02/04/2025 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2025 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/03/2025 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 59

20/03/2025 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

20/03/2025 17:07

Despacho

20/03/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 10:31

Julgado procedente o pedido

30/01/2025 12:26

Conclusos para julgamento

15/01/2025 12:40

Juntada de Petição

15/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/01/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/01/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/01/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 15:39

Determinada a intimação

07/01/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 13:14

Despacho

06/12/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/12/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 17:26

Despacho

29/11/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024 15:07

Distribuído por sorteio