16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008934-47.2024.4.02.5101/RJAUTOR: STEEL DOS SANTOS SOUSAADVOGADO(A): TULIO FRANCISCO ALVES (OAB SP466306)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Indefiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
28/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 20:07

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 00:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento
28/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:14

Determinada a intimação
26/02/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:04

Juntado(a)
28/10/2024 19:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 28/10/2024 19:38:04)
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2024 11:48

Juntada de Petição
03/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/03/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:40

Determinada a intimação
20/03/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:12

Determinada a intimação
12/03/2024 18:17

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 14:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/02/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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