18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0002566-52.2013.4.02.5050/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: JOAO DO CARMO COITINHOADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446)ADVOGADO(A): LARISSA CRISTIANI BENICIO (OAB ES019803)ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado apresentado pelo INSS (evento 19, OUT8) para declarar o direito do INSS à restituição dos valores relativos a benefício previdenciário/assistencial pagos à parte autora por força da tutela de urgência posteriormente revogada, mantendo-se os demais termos do julgado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0002566-52.2013.4.02.5050/ES (Pauta: 429) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO DO CARMO COITINHO ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) ADVOGADO(A): LARISSA CRISTIANI BENICIO (OAB ES019803) ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0002566-52.2013.4.02.5050/ESRECORRIDO: JOAO DO CARMO COITINHOADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446)ADVOGADO(A): LARISSA CRISTIANI BENICIO (OAB ES019803)ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/07/2025 19:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2025 14:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
25/07/2025 19:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
18/07/2025 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2025 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
31/05/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 09:15

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 00:21

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
23/01/2019 12:18

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/01/2019 12:15

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
18/12/2018 15:57

Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÃšJO DORNELLES)
13/12/2018 18:05

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
13/12/2018 17:46

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
13/12/2018 17:42

CERTIDAO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
12/12/2018 12:36

Devolução de Remessa - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
24/10/2018 13:55

Remessa, Carga Para Turma de Unificação Nacional por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
15/10/2018 14:15

CERTIDAO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
14/09/2018 11:31

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/09/2018 14:29

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
05/09/2018 14:58

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
04/09/2018 16:57

Decisão para Decisão Complemento Admissibilidade de PU - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)
04/09/2018 16:56

Reativação de Suspensão - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)
13/07/2018 13:08

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
29/05/2018 10:51

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/05/2018 10:46

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/05/2018 10:42

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
17/05/2018 12:18

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/04/2018 15:39

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/04/2018 14:50

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
24/04/2018 13:46

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXBUT-BRUNO TOVAR PYLRO)
17/04/2018 13:27

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
11/04/2018 13:11

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
16/02/2018 16:16

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
16/02/2018 16:15

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
16/02/2018 15:50

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
16/02/2018 12:08

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/02/2018 09:55

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
09/02/2018 14:30

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
08/02/2018 20:38

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
02/02/2018 17:27

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
26/01/2018 18:57

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
26/01/2018 18:39

Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
26/01/2018 15:21

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
09/01/2018 16:46

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESXLNS-LUANA SENHOR SOARES)
07/12/2017 14:08

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/12/2017 13:49

REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
10/11/2017 10:44

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
10/11/2017 09:59

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/11/2017 13:02

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXSUS-SUÃ‰LEM SULAMITA LIMA PIMENTEL)
26/10/2017 13:45

Remessa Interna - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
25/10/2017 15:17

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
09/10/2017 17:27

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
09/10/2017 17:22

Reativação de Suspensão - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
10/10/2016 17:27

Suspensão por PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL/REGIONAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
10/10/2016 17:23

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
10/10/2016 17:22

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
30/09/2016 12:35

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
30/09/2016 12:30

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/09/2016 14:39

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÃ‰ CREMASCO)
19/09/2016 16:41

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
19/09/2016 14:05

Remessa Interna - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)
08/08/2016 13:39

Decisão para Despacho - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
08/08/2016 13:37

Juntada - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
29/07/2016 16:27

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/07/2016 16:24

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
18/07/2016 14:29

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
18/07/2016 14:28

Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
18/07/2016 14:27

Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
08/07/2016 13:41

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÃ‰ CREMASCO)
08/07/2016 13:40

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÃ‰ CREMASCO)
17/06/2016 18:54

Remessa Interna - (JESFMP-FLAVIA MARGON PESSOA)
24/05/2016 13:12

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
18/05/2016 14:17

Juntada - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
03/05/2016 13:26

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/05/2016 13:24

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/04/2016 11:38

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
21/03/2016 16:52

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
21/03/2016 16:37

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
21/03/2016 16:30

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
17/03/2016 16:50

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/03/2016 12:29

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/03/2016 12:21

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
10/03/2016 15:47

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÃ‰ CREMASCO)
16/02/2016 16:04

Remessa Interna - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)
18/01/2016 15:05

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)
16/12/2015 17:26

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
16/12/2015 17:18

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
09/12/2015 12:37

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/11/2015 14:55

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
24/11/2015 18:51

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
23/11/2015 16:44

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
23/11/2015 16:12

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/11/2015 16:07

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/11/2015 15:29

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/11/2015 15:28

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/11/2015 13:56

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/11/2015 13:55

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/11/2015 16:50

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/11/2015 08:23

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/11/2015 08:09

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/11/2015 14:20

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
26/10/2015 12:36

CERTIDAO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
23/10/2015 16:32

CERTIDAO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
23/10/2015 13:00

Remessa Interna - (JESFLCT-FLÃ�VIA CAMPANA TEDESCO)
22/10/2015 18:49

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
20/10/2015 15:22

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
14/10/2015 19:34

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
14/10/2015 18:45

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
14/10/2015 16:49

Inclusão Provisória em Pauta - (JESFLCT-FLÃ�VIA CAMPANA TEDESCO)
06/10/2015 17:34

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
03/10/2013 18:16

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/10/2013 18:12

Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/10/2013 13:19

Remessa Interna - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
02/10/2013 13:17

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
02/10/2013 11:28

Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
26/09/2013 16:59

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
26/09/2013 16:42

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
24/09/2013 13:24

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
24/09/2013 13:17

CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
18/09/2013 16:18

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
18/09/2013 16:17

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
17/09/2013 15:15

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)
16/09/2013 11:13

Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
11/09/2013 14:42

Conclusão para Despacho - Recurso Inominado Recebido - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
11/09/2013 12:32

Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
06/09/2013 17:03

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
06/09/2013 13:19

CERTIDAO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
06/09/2013 13:17

Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
30/08/2013 13:23

CERTIDAO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
30/08/2013 13:22

Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
29/08/2013 16:45

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
29/08/2013 16:44

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
29/08/2013 16:43

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
29/08/2013 13:55

Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Pedido Procedente com Tutela Deferida - (JESPGO-PAULO GONÃ‡ALVES DE OLIVEIRA FILHO)
20/08/2013 13:06

Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃƒO)
19/07/2013 15:45

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
19/07/2013 13:20

CERTIDAO - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
19/07/2013 13:05

Devolução de Remessa - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
17/07/2013 10:48

Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
17/07/2013 10:47

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
08/07/2013 11:21

Conclusão para Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
05/07/2013 14:42

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)
05/07/2013 14:19

Distribuição - Sorteio Automático - (JESASR-AUGUSTO S. F. RANGEL - MAT. 10.103)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00