19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007001-79.2023.4.02.5002/ESAUTOR: OSNENE RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
02/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 14:20

Conclusos para julgamento
24/06/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 20:30

Convertido o Julgamento em Diligência
27/01/2025 16:28

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003689-37.2019.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 32, 63, 110
10/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:00

Juntada de Petição
12/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:58

Convertido o Julgamento em Diligência
06/07/2024 22:47

Conclusos para julgamento
29/04/2024 19:19

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/01/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/12/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/12/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/12/2023 18:44

Juntada de Petição
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
05/10/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 07:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSNENE RIBEIRO DA SILVA <br/> Data: 18/10/2023 às 08:50. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perit
29/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/09/2023 16:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/09/2023 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 17:53

Despacho
01/09/2023 07:11

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 15:22

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2023 16:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 16:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/07/2023 16:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 16:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 16:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/07/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002586-24.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 25, 37, 59
24/07/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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