02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
01/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002888-03.2024.4.02.5114/RJAUTOR: TEREZA OLIVEIRA VELOSOADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050)AUTOR: EMERENCIANA APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno a parte autora nas custas e em honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade ficará suspensa, na forma do art. 98, §§2º e 3º do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos (Evento 3).

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, I, do CPC).

Interposto recurso, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC/2015, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio TRF da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

P.R.I.
30/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/03/2025 17:41

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
05/11/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:58

Determinada a citação
05/11/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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