TRF2 - 5011042-71.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 12:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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16/02/2023 12:00
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2023 14:13
Juntado(a)
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/01/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/01/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/01/2023 15:36
Expedição de ofício
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16/01/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/01/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/01/2023 14:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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12/01/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2023 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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30/11/2022 17:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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24/11/2022 18:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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24/11/2022 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2022 15:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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16/11/2022 17:27
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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03/11/2022 11:23
Juntada de Petição
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29/09/2022 11:45
Juntada de Certidão
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29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5011042-71.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: NICODEMOS SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ADVOGADO: ELIECIR GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ130355) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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15/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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27/06/2022 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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27/06/2022 11:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/09/2020 19:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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15/09/2020 19:50
Juntada de Certidão
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01/09/2020 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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07/08/2020 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/08/2020 14:12
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/08/2020 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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