TRF2 - 5032276-96.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5032276-96.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: VALDECI DE JESUS CALDAS (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032276-96.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 626) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: VALDECI DE JESUS CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/09/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5032276-96.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: VALDECI DE JESUS CALDAS (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 626
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08/07/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/07/2025 17:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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08/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/06/2025 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/06/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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12/05/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 08:25
Julgado improcedente o pedido
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29/04/2025 18:24
Conclusos para julgamento
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22/04/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/04/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/04/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 16:11
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
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26/03/2025 13:08
Juntada de Certidão
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26/03/2025 13:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/03/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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25/02/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 10:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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07/02/2025 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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30/01/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/01/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/01/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/01/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/01/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 16:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECI DE JESUS CALDAS <br/> Data: 19/03/2025 às 15:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES -
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22/01/2025 15:54
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
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14/01/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/01/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2025 18:12
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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08/01/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/01/2025 15:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/01/2025 19:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/01/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 19:32
Determinada a citação
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03/12/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/10/2024 10:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/10/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/10/2024 17:26
Despacho
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27/09/2024 11:37
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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27/09/2024 08:56
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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