04/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003559-62.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: VINICIUS OSVALDO FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB MG118170) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para a promoção da inclusão da pessoa jurídica nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento retro possa ser atendido.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e pessoa jurídica nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link: documentos para cadastramento da sociedade de advogados.

Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no Eproc, esta será incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo.

Tutorial no link: como substabelecer um processo.

Caso queira substabelecer processos para a sociedade, atente-se que o(a) senhor(a) ou outros advogados deverão realizar o procedimento a partir do perfil habilitado no processo para o perfil que irá recebê-lo.

Cumprida, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, deduzindo-se, do valor devido à parte autora, o total referente aos honorários advocatícios contratados, consoante disposição expressa no artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94.
02/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:51

Determinada a intimação
01/09/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 10:51

Transitado em Julgado
16/06/2025 09:50

Juntada de Petição
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:28

Homologada a Transação
04/04/2025 11:39

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:50

Despacho
04/12/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 18:31

Juntada de Petição
16/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/09/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VINICIUS OSVALDO FERNANDES DE SOUZA <br/> Data: 03/10/2024 às 11:15. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Per
27/08/2024 13:52

Despacho
26/08/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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