TRF2 - 0189064-64.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 12:09
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023
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29/03/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/03/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 08:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/03/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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08/02/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/02/2023 19:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/12/2022 17:29
Juntado(a)
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14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
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13/12/2022 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0189064-64.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 250) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANDERSON LUIS MENDES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO: ELUISA HELENA PINTO DE SOUZA (OAB RJ141895) ADVOGADO: MARIA EVANETE DUARTE (OAB RJ140589) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 250
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07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/12/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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28/10/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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26/10/2022 22:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0189064-64.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANDERSON LUIS MENDES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO: ELUISA HELENA PINTO DE SOUZA (OAB RJ141895) ADVOGADO: MARIA EVANETE DUARTE (OAB RJ140589) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 17:47
Juntado(a)
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22/09/2022 22:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/09/2022 10:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/09/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/09/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2022 10:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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15/09/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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