TRF2 - 5025507-34.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 18:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
21/06/2023 18:50
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/06/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/05/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/05/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/05/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
26/05/2023 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/05/2023 09:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
08/05/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/05/2023 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 08/05/2023 15:18:45)
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08/05/2023 15:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 08/05/2023 15:16:49)
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11/04/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025507-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARGARETH JACOMO GUIMARAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
04/04/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/02/2023 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/02/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/01/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/01/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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19/12/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/12/2022 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 18:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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12/12/2022 21:31
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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24/11/2022 10:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/11/2022 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 15:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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16/11/2022 17:25
Juntada de Certidão
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025507-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARGARETH JACOMO GUIMARAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
11/11/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 16:36
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 16:36
Juntado(a)
-
26/10/2022 22:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
03/10/2022 19:26
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025507-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARGARETH JACOMO GUIMARAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
22/09/2022 23:17
Juntado(a)
-
22/09/2022 22:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 10:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/09/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/09/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/09/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2022 10:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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