TRF2 - 5012392-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/12/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/12/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/12/2022 22:38
Expedição de ofício
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16/12/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/12/2022 19:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/12/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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28/10/2022 14:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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28/10/2022 14:16
Juntado(a)
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27/10/2022 14:49
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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03/10/2022 19:26
Juntada de Certidão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012392-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WILSON MATHIAS ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 23:17
Juntado(a)
-
22/09/2022 22:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/09/2022 10:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/09/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/09/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2022 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/09/2022 16:20
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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01/09/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 14:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
04/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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