TRF2 - 5004234-34.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOAO CAETANO PRAVATO FRANCISCHETTO

CPF *77.***.*75-53

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004234-34.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JOAO CAETANO PRAVATO FRANCISCHETTO (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

    Reformo a sentença de ofício, entretanto, para JULGAR O FEITO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC, em relação aos períodos de 01/09/2018 a 10/08/2020 e 01/10/2022 a 15/01/2024, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004234-34.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 470) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOAO CAETANO PRAVATO FRANCISCHETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004234-34.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: JOAO CAETANO PRAVATO FRANCISCHETTO (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 470

  • 15/07/2025 18:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/07/2025 13:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/06/2025 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 04/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 17:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/02/2025 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/10/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/10/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 09:30

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/07/2024 15:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/07/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 14:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/07/2024 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2024 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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