TRF2 - 5001786-42.2025.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RHUAN ANTUNES SCHMIDTBERGER

CPF *61.***.*17-70

SAMUEL ANTUNES SCHMIDTBERGER

CPF *96.***.*59-83

Advogados

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

CPF *09.***.*21-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 18/09/2025 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/09/2025 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001786-42.2025.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: SAMUEL ANTUNES SCHMIDTBERGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)INTERESSADO: RHUAN ANTUNES SCHMIDTBERGER (Tutor) (AUTOR)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini ChamounADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001786-42.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 717) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SAMUEL ANTUNES SCHMIDTBERGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RHUAN ANTUNES SCHMIDTBERGER (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2025 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2025 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2025 09:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001786-42.2025.4.02.5006/ESRECORRENTE: SAMUEL ANTUNES SCHMIDTBERGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)INTERESSADO: RHUAN ANTUNES SCHMIDTBERGER (Tutor) (AUTOR)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini ChamounADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 717

  • 04/07/2025 17:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/07/2025 14:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/06/2025 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2025 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2025 00:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/05/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/05/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2025 13:22

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 22/04/2025 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2025 12:09

    Despacho

  • 10/04/2025 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006085-41.2025.4.02.5110

Jorge Fernandes Botelho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Andreia Cavalcanti Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025607-27.2024.4.02.5001

Antonio Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5006106-17.2025.4.02.5110

Alcimar de Souza Abreu

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Isac Ramos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007464-38.2025.4.02.5103

Sonia Maria da Silva Costa Gama

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Batista Eloi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009442-05.2025.4.02.5118

Erivan de Lima Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patrick Bianchini Cottar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo