19/09/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006570-77.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: ANGELA MARIA DOS SANTOS FREITASADVOGADO(A): GUSTAVO ANDRADE ALBINO (OAB SP475174)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-29
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006570-77.2025.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: ANGELA MARIA DOS SANTOS FREITASADVOGADO(A): GUSTAVO ANDRADE ALBINO (OAB SP475174)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 27/08/2025 - PETIÇÃO Evento 34 - 13/08/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 32 - 13/08/2025 - COMUNICAÇÕES
27/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:28

Decisão interlocutória
13/08/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 18:35

Decisão interlocutória
08/08/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 16:18

Decisão interlocutória
10/06/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 18:48

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 13:09

Conclusos para julgamento
18/03/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 21:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 18:04

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2025 09:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
15/03/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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