TRF2 - 5000487-79.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

KEMILY XAVIER DA CONCEICAO

CPF *16.***.*41-80

GLEICIANE XAVIER

CPF *23.***.*05-70

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

JORGE ANTONIO FERREIRA

OAB: 007552/ES

CPF *94.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/09/2025 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:31</b>

  • 19/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000487-79.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: KEMILY XAVIER DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA INTERESSADO: GLEICIANE XAVIER (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/09/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/09/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 13:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:31</b><br>Sequencial: 11

  • 17/09/2025 17:14

    Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 13:30<br>Sequencial: 620<br>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000487-79.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 620) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: KEMILY XAVIER DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA INTERESSADO: GLEICIANE XAVIER (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2025 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/08/2025 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/08/2025 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2025 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000487-79.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: KEMILY XAVIER DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 620

  • 09/07/2025 13:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/07/2025 08:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/06/2025 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/06/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 09/05/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2025 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/05/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2025 20:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/04/2025 15:32

    Juntado(a)

  • 10/04/2025 15:30

    Juntado(a)

  • 10/04/2025 15:28

    Juntado(a)

  • 13/02/2025 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/11/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/11/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/10/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/10/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 20:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 06/08/2024 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 09/07/2024 01:57

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 10/06/2024 16:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/06/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/04/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/04/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 19:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KEMILY XAVIER DA CONCEICAO <br/> Data: 15/05/2024 às 13:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5

  • 19/03/2024 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/03/2024 20:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 16:36

    Indeferido o pedido

  • 16/01/2024 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 19:38

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/01/2024 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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