04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000631-41.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: JOSE MONTEIRO DA VEIGAADVOGADO(A): LÍBIAN CARLA AMARAL GONÇALVES TEIXEIRA (OAB ES025804)ADVOGADO(A): OLIMPIO ANTONIO DE PAULO NETO (OAB ES035482)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 11:24

Juntada de Petição
24/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 14:33

Determinada a intimação
16/06/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 14:01

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 29
14/04/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 18:48

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2024 06:43

Conclusos para julgamento
15/05/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 07:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:01

Determinada a intimação
16/02/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01F)
16/02/2024 12:11

Alterado o assunto processual
15/02/2024 22:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/02/2024 20:17

Declarada incompetência
15/02/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2024 19:37

Juntada de Petição
12/02/2024 15:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
12/02/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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