12/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:15

Determinada a intimação
12/09/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
11/09/2025 15:49

Juntada de Petição
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003277-92.2022.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VITALINA FERREIRA DA SILVA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)REQUERENTE: NATALIA DA SILVA SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
02/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/04/2025 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 11:45

Transitado em Julgado
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
28/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/03/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024 13:48

Conclusos para julgamento
20/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/10/2024 21:15

Juntada de Petição
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/08/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
09/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
05/08/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 18:09

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 12:09

Juntada de Petição
03/04/2024 16:16

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:20

Despacho
01/12/2023 00:09

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:35

Juntada de Petição
14/06/2023 16:38

Convertido o Julgamento em Diligência
03/03/2023 21:48

Juntada de Petição
01/03/2023 09:31

Juntada de Petição
02/02/2023 08:38

Conclusos para julgamento
01/02/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2022 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
16/11/2022 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
28/10/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/10/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2022 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 13:49

Determinada a citação
25/10/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
27/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2022 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2022 16:08

Determinada a intimação
22/09/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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