TRF2 - 0029955-23.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2023 18:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
03/02/2023 18:01
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023
-
03/02/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2022 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2022 15:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/12/2022 11:55
Juntada de Petição
-
29/11/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/11/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/11/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/09/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0029955-23.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RODRIGO SOUZA BENEMOND (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB AL001109) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
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12/09/2022 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/12/2020 16:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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27/11/2020 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2020 00:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/11/2020 17:20
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/11/2020 13:26
Distribuído por prevenção - Número: 00097648520184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2020
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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