02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 209
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 209
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006822-78.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LACORTEADVOGADO(A): ELIETE DA SILVA COSTA (OAB RJ043544) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Advogada signatária da inicial, para que se manifeste em 10 (dez) dias, sobre o falecimento da exequente informado pelo sistema E-Proc.

Após, voltem conclusos.
30/08/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 20:53

Despacho
12/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:21

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
06/06/2025 16:45

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
06/06/2025 16:45

Despacho
25/04/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
07/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:59

Despacho
13/01/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192
13/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:00

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
01/10/2024 16:35

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
01/10/2024 16:35

Despacho
07/08/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
25/06/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 07:59

Despacho
08/05/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 09:32

Juntada de Petição
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
13/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:24

Despacho
23/02/2024 17:31

Juntada de Petição
11/12/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2023 18:57

Juntada de Petição
05/12/2023 18:40

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
09/11/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
09/11/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
08/11/2023 11:46

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
08/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:46

Decisão interlocutória
14/09/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 23:22

Juntada de Petição
01/09/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
31/08/2023 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
16/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:50

Despacho
16/08/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 15:01

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
04/07/2023 15:02

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
04/07/2023 15:02

Despacho
03/07/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023 19:48

Juntada de Petição
05/06/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
05/06/2023 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:18

Despacho
19/05/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 14:06

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
05/05/2023 12:54

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
17/04/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/03/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/03/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:18

Decisão interlocutória
19/01/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 13:31

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
10/01/2023 16:41

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
10/01/2023 16:41

Despacho
24/10/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 21:32

Juntada de Petição
06/10/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
06/10/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/10/2022 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/10/2022 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 18:36

Despacho
30/09/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 16:32

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
26/09/2022 17:22

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
29/08/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/08/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/08/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/08/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/08/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 20:07

Decisão interlocutória
23/08/2022 19:35

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/08/2022 13:51

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
10/08/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/08/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/08/2022 16:02

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
09/08/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:02

Decisão interlocutória
01/07/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/05/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/05/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/05/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 10:35

Decisão interlocutória
19/05/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/04/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/04/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 17:44

Despacho
01/04/2022 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/02/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 13:39

Juntada de Petição
12/01/2022 13:30

Juntada de Petição
07/12/2021 12:20

Juntada de Petição
07/12/2021 09:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2021 19:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/10/2021 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 20:17

Despacho
18/10/2021 20:04

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/09/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/08/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 12:06

Despacho
27/08/2021 20:25

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/08/2021 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/08/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/08/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/08/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 10:47

Despacho
24/08/2021 10:00

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 09:59

Transitado em Julgado
21/08/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/07/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/07/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2021 18:35

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
14/07/2021 18:42

Juntada de Petição
08/04/2021 07:51

Conclusos para julgamento
22/02/2021 18:06

Juntada de Petição
10/02/2021 04:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
27/01/2021 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/01/2021 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
21/01/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 17:52

Decisão interlocutória
20/01/2021 19:16

Juntada de Certidão
10/12/2020 16:24

Juntada de Petição
29/11/2020 21:22

Juntada de Petição
21/10/2020 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/10/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
15/10/2020 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/10/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
13/10/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 18:01

Despacho
13/10/2020 17:17

Juntada de Certidão
09/10/2020 16:45

Juntada de Petição
03/09/2020 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 22:35

Juntada de Petição
07/08/2020 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
05/08/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
16/07/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 14:12

Despacho/Decisão - de Expediente
03/07/2020 04:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
16/06/2020 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
03/06/2020 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 17:48

Juntada de Petição
03/06/2020 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/06/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
03/06/2020 17:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
28/05/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/05/2020 12:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 12:43

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/01/2020 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/11/2019 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2019 12:38

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/11/2019 14:52

Juntada de Certidão
20/09/2019 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/09/2019 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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