23/11/2023 09:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
23/11/2023 09:13

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
23/11/2023 05:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Transitado em Julgado - 23/11/2023 05:48:32)
22/11/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/11/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/11/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/11/2023 08:48

Juntado(a)
11/11/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/11/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
10/11/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 18:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
09/11/2023 17:59

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
24/10/2023 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
13/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de OUTUBRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de OUTUBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5014597-93.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JADILSON ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
11/10/2023 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
11/10/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/10/2023 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 27
06/10/2023 18:48

Remetidos os Autos - GAB14 -> GAB05
28/09/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB14
28/09/2023 13:56

Juntado(a)
27/06/2023 14:29

Retirado de pauta - por unanimidade
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2023 11:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
15/06/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/06/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5014597-93.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JADILSON ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
13/06/2023 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2023 13:30 Sequencial: 24
13/06/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/06/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/06/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/06/2023 11:33

Retirado de pauta
09/06/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 20:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
06/06/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
06/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:09

Juntada de Petição
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:01:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5014597-93.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JADILSON ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:01 Sequencial: 22
19/05/2023 13:24

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/04/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/04/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
11/04/2023 13:59

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
11/04/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
11/04/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 21:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
10/04/2023 13:29

Retirado de pauta
29/03/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
29/03/2023 02:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
24/03/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
24/03/2023 18:00

Juntada de Certidão
24/03/2023 17:41

Juntada de Petição
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 13:00:00
23/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5014597-93.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JADILSON ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/03/2023 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
22/03/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
22/03/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 303
13/03/2023 13:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
13/03/2023 12:48

Retirado de pauta
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5014597-93.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JADILSON ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2023 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 411
24/02/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 15:38

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
14/11/2022 14:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
14/11/2022 14:18

Juntado(a)
04/11/2022 13:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 14:00:00
04/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5014597-93.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JADILSON ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO: VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
03/10/2022 12:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2022
03/10/2022 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2022 14:00 Sequencial: 40
03/10/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/09/2022 13:56

Retirado de pauta
20/09/2022 13:56

Juntada de Certidão
20/09/2022 12:33

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
20/09/2022 09:55

Juntada de Petição
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5014597-93.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 701) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JADILSON ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO: VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/09/2022 13:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 701
04/09/2019 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/09/2019 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
04/09/2019 18:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
03/09/2019 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/09/2019 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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