17/10/2023 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/09/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/09/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/09/2023 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/09/2023 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/09/2023 17:25

Recurso Especial Admitido
11/09/2023 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/09/2023 17:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
01/06/2023 11:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/05/2023 16:20

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
31/05/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/05/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 19:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/05/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/04/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/04/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/04/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/02/2023 11:29

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0046702-22.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COOP DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - AREA TRIANGULAR S (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO SANCHES LOPES (OAB RJ127933) ADVOGADO(A): JORGE LEANDRO GARCIA (OAB RJ140541) ADVOGADO(A): FABIO LUIS AMOEDO AFONSO (OAB RJ104866) ADVOGADO(A): VIVIAN TAVARES ROSSI (OAB RJ097873) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA VIEIRA (OAB RJ233534) ADVOGADO(A): MAURO CESAR DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ240477) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (REQUERENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 90
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/01/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/01/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/01/2023 18:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/01/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/01/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
20/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/12/2022 18:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
13/12/2022 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2022 13:10

Juntada de Petição
13/12/2022 13:10

Juntada de Petição
30/11/2022 12:03

Juntada de Petição
29/11/2022 13:30

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0046702-22.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COOP DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - AREA TRIANGULAR S (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO SANCHES LOPES (OAB RJ127933) ADVOGADO: JORGE LEANDRO GARCIA (OAB RJ140541) ADVOGADO: FABIO LUIS AMOEDO AFONSO (OAB RJ104866) ADVOGADO: VIVIAN TAVARES ROSSI (OAB RJ097873) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (REQUERENTE) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/11/2022 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2022 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:00 Sequencial: 10
27/10/2022 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/10/2022 11:08

Retirado de pauta
30/09/2022 15:58

Juntada de Petição
29/09/2022 11:45

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0046702-22.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COOP DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - AREA TRIANGULAR S (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO SANCHES LOPES (OAB RJ127933) ADVOGADO: JORGE LEANDRO GARCIA (OAB RJ140541) ADVOGADO: FABIO LUIS AMOEDO AFONSO (OAB RJ104866) ADVOGADO: VIVIAN TAVARES ROSSI (OAB RJ097873) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (REQUERENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 65
13/09/2022 11:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/08/2020 08:43

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
17/08/2020 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
24/06/2020 14:19

Juntada de Certidão
22/06/2020 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/06/2020 19:48

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
22/06/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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