TRF2 - 5008188-96.2021.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

CNPJ: 15.563.558/0001-52

Advogados

MATEUS ELIAS DEMUNER VALLANDRO

OAB: 027527/ES

CPF *33.***.*66-44

RONAN DONDONI SCHEPPA

OAB: 029380/ES

CPF *36.***.*09-01

BRENO PEREIRA QUINTANEIRO

OAB: 176283/MG

CPF *13.***.*00-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF *73.***.*77-33

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF *21.***.*87-66

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF *58.***.*88-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 10/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008188-96.2021.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: AM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.ADVOGADO(A): MATEUS ELIAS DEMUNER VALLANDRO (OAB ES027527)ADVOGADO(A): BRENO PEREIRA QUINTANEIRO (OAB MG176283)ADVOGADO(A): RONAN DONDONI SCHEPPA (OAB ES029380)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 03/09/2025 - RESPOSTA Evento 89 - 18/08/2025 - Determinada a intimação

  • 09/09/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 09/09/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 26/08/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/08/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/08/2025 13:32

    Determinada a intimação

  • 16/08/2025 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 10:23

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 04:38

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001102-03.2024.4.02.9388/TRF (AM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.)

  • 19/05/2025 14:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 19/05/2025 14:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/05/2024 12:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 09/05/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 09/05/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/05/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 30/04/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/04/2024 19:05

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2024 21:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 21:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/04/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/04/2024 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/04/2024 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 04/04/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/04/2024 17:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 03/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5003003-29.2024.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

  • 29/03/2024 23:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5003002-44.2024.4.02.9445/TRF (QUINTANEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/02/2024 16:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 28/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-89 processada no TRF2 com o no. 50030032920244029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

  • 28/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-89 processada no TRF2 com o no. 50030024420244029445/TRF (QUINTANEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 28/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-89 processada no TRF2 com o no. 50011020320244029388/TRF (AM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.)

  • 21/02/2024 15:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-89

  • 21/02/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/02/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/02/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/02/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/02/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2024 11:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-89

  • 08/02/2024 17:51

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2024 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/12/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 17:01

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 12:37

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/11/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/11/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/11/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 15:27

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 14:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 04/08/2023 12:35

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 17:34

    Decisão interlocutória

  • 25/05/2023 18:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/05/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 18:15

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/05/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 26/08/2021 08:05

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2021 08:05

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2021

  • 21/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2021 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 28/06/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 28/06/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2021 15:40

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2021 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2021 14:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2021 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2021 16:10

    Juntada de Petição

  • 09/06/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/05/2021 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 16/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2021 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2021 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2021 22:17

    Juntada de Petição

  • 06/04/2021 14:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/04/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 14:38

    Determinada a intimação

  • 06/04/2021 08:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2021 07:56

    Alterado o assunto processual

  • 31/03/2021 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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