TRF2 - 5000755-07.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*40-91

Advogados

RAFAELLA CHRISTINA BENICIO

CPF *06.***.*92-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 13:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 12/12/2023 12:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/09/2023 12:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/09/2023 18:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2023 18:16

    Recurso Especial Admitido

  • 05/06/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/06/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 15:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 31/05/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/05/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2023 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/03/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/03/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/03/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 18:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000755-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 01/12/2022 19:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 19:56

    Juntado(a)

  • 29/11/2022 14:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 29/11/2022 14:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/11/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/11/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2022 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 03:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17

  • 07/11/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/11/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 18:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000755-07.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 971) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 971

  • 21/09/2022 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/09/2022 15:52

    Juntado(a)

  • 09/09/2022 15:22

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/09/2022 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/09/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/09/2022 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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