16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001383-56.2023.4.02.5002/ES AUTOR: ADILSON DE SOUZA PENAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo INSS, no prazo de 10 dias.
15/09/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 10:56

Juntada de Petição
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001383-56.2023.4.02.5002/ESAUTOR: ADILSON DE SOUZA PENAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAAnte o exposto, i) Julgo improcedente o pedido de reconhecimento do trabalho rural (segurado especial) em relação ao período de 29/05/1982 e 21/04/1991, com fulcro no art. 487, I, do CPC; ii) Julgo procedente o pedido para reconhecer a especialidade dos períodos de 22/04/1991 a 03/11/1998 e de 09/11/1999 a 18/09/2007, com fulcro no art. 487, I, do CPC; iii) Julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação do INSS a conceder a aposentadoria por tempo de contribuição (NB 191.325.654-2), com fulcro no art. 487, I, do CPC.
09/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 20:31

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:34

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2024 18:53

Conclusos para julgamento
08/04/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:15

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/11/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 14:55

Determinada a intimação
22/11/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 15:42

Juntada de Petição
05/09/2023 14:58

Alterado o assunto processual
05/07/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 18:58

Determinada a intimação
09/03/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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