19/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055110-21.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS MIGUEL DA SILVAADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o determinado no Agravo de Instrumento - Evento 57.3, expeça-se ofício à empresa abaixo, para no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar os formulários PPP e LTCAT referente ao período trabalhado pelo autor CARLOS MIGUEL DA SILVA - CPF: *18.***.*85-00: * CENTRO INTERNACIONAL RIOTUR SA (Avenida Salvador Alende, nº 6555 - Barra da Tijuca - Cep: 22780-160 - Rio de Janeiro/RJ - período laborado de 15/04/1988 a 03/09/2007; Deverá o Oficial de Justiça anotar nome e CPF do recebedor.

Faculto que a resposta dos ofícios seja encaminhada ao e-mail [email protected]. Em paralelo, deferida a produção de prova por similaridade.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os laudos técnicos das empresas trabalhadas em funções similares ou igual.

Cumprido, vista as partes, por 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para análise.
27/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:27

Determinada a intimação
26/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025 15:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50122911220244020000/TRF2
18/02/2025 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012291-12.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 24
11/02/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50122911220244020000/TRF2
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/01/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/01/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/01/2025 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 11:23

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2025 18:32

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 12:46

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/09/2024 14:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50122911220244020000/TRF2
02/09/2024 17:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50122911220244020000/TRF2
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:02

Determinada a intimação
02/08/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:53

Determinada a intimação
12/03/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/07/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/07/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:03

Despacho
12/07/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2023 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/06/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2023 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 19:12

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2023 18:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/06/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOJE07S para RJRIO31F)
19/06/2023 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PETIÇÃO CÍVEL
16/06/2023 17:45

Despacho
16/06/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 14:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIOJE07S)
02/06/2023 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/06/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 12:47

Declarada incompetência
01/06/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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