TRF2 - 5096282-40.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 17.167.412/0001-13

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.

CNPJ: 60.770.336/0001-65

Advogados

ERICA TOMIMARU

CPF *86.***.*42-73

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

DENIS ARANHA FERREIRA

CPF *02.***.*01-51

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB: 200330/SP

CPF *02.***.*01-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096282-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FINANCEIRA ALFA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): ERIÇA TOMIMARU (OAB SP226553)AUTOR: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): ERIÇA TOMIMARU (OAB SP226553)RÉU: DENIS ARANHA FERREIRAADVOGADO(A): DENIS ARANHA FERREIRA (OAB SP200330) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que homologou o acordo proferido, intimem-se as partes, para, no prazo de quinze dias, darem início à fase de cumprimento de sentença.

    Nada requerido, ao arquivo.

    P.

    I.    

  • 18/09/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2025 17:05

    Determinada a intimação

  • 18/09/2025 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2025 14:34

    Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

  • 16/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 29/08/2025 02:18

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

  • 28/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096282-40.2023.4.02.5101/RJAUTOR: FINANCEIRA ALFA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): ERIÇA TOMIMARU (OAB SP226553)AUTOR: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): ERIÇA TOMIMARU (OAB SP226553)RÉU: DENIS ARANHA FERREIRAADVOGADO(A): DENIS ARANHA FERREIRA (OAB SP200330)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO supra, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.  Nos termos do acordo (evento 46, ACORDO1), despesas processuais pela parte autora.

    Condeno a parte autora, ainda, no pagamento de honorários em favor da Procuradoria Federal no percentual de 10% sobre o valor atribuído à causa corrigido monetariamente (art. 85, § 2º, CPC), sem prejuízo do pagamento de honorários em favor do corréu, nos termos do acordo firmado entre as partes.

    Intime-se o INPI para providenciar a anotação e publicação desta sentença na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96.

    Intimem-se as partes, no prazo legal.

    Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.

    P.I.

  • 27/08/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2025 16:45

    Homologada a Transação

  • 25/08/2025 18:09

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/06/2025 09:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/06/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 19:06

    Determinada a intimação

  • 12/06/2025 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 19:05

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167170420234020000/TRF2

  • 30/04/2025 19:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016717-04.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 93

  • 28/03/2025 15:49

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 09:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016717-04.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 69, 77, 78

  • 19/02/2025 10:37

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167170420234020000/TRF2

  • 12/12/2024 16:52

    Despacho

  • 22/10/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 13:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016717-04.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 45, 46

  • 09/10/2024 14:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167170420234020000/TRF2

  • 16/08/2024 17:26

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 29/07/2024 11:52

    Juntada de Petição - FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS / BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. (RJ136556 - JENER KATH JARDIM)

  • 22/07/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 01/07/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2024 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2024 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 15:46

    Determinada a intimação

  • 28/06/2024 09:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2024 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2024 16:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/04/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/04/2024 20:05

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 19:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 08/01/2024 15:26

    Intimado em Secretaria

  • 08/01/2024 15:23

    Juntado(a)

  • 14/11/2023 14:20

    Juntado(a)

  • 03/11/2023 14:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/10/2023 09:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167170420234020000/TRF2

  • 24/10/2023 15:07

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/10/2023 19:42

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 7 e 6 Número: 50167170420234020000/TRF2

  • 04/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 20/09/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 17:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/09/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 14:36

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 396,50 em 20/09/2023 Número de referência: 1093675

  • 13/09/2023 19:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005544-14.2025.4.02.5108

Maria de Fatima Ribeiro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Correa Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003954-87.2025.4.02.5112

Lucas Costa Daibes Alvim Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Trocilo Picanco Rostagno

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005543-29.2025.4.02.5108

Andreia Christina da Silva Leandro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniela Andrade da Graca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002942-38.2025.4.02.5112

Rosangela Maria de Amorim Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana de Souza Miranda Lyra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005540-74.2025.4.02.5108

Luis Miguel Alves Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Fernanda Siqueira Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo