TRF2 - 5021744-64.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 16:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
08/04/2024 16:51
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
09/02/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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09/02/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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02/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 16:11
Recurso Especial não admitido
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02/02/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/09/2023 17:39
Juntada de Certidão
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13/09/2023 11:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/09/2023 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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12/09/2023 16:25
Juntada de Petição
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2023 17:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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05/08/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2023 11:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2023 13:48
Juntada de Certidão
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021744-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GIOVANA ARAUJO FOLENA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (OAB RJ076277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/06/2023 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/06/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
09/05/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/05/2023 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/03/2023 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
01/03/2023 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/03/2023 12:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
28/02/2023 16:25
Juntada de Petição
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/02/2023 15:37:01)
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08/02/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/02/2023 17:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
07/02/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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30/01/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/01/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/11/2022 08:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
16/11/2022 18:56
Sentença confirmada - por maioria
-
30/09/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
-
30/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021744-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GIOVANA ARAUJO FOLENA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (OAB RJ076277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
-
27/09/2022 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
27/09/2022 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/09/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/12/2021 11:50
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/12/2021 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2021 15:12
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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02/12/2021 11:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/12/2021 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2021 12:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
25/11/2021 12:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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17/10/2021 20:17
Juntada de Certidão
-
16/10/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
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13/10/2021 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2021 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25
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11/10/2021 17:17
Juntada de Certidão
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07/10/2021 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/09/2021 14:24
Lavrada Certidão - Inspecionado
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14/06/2019 17:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
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14/06/2019 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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14/05/2019 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/05/2019 15:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/05/2019 17:08
Distribuído por prevenção - Número: 50007517420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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