18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 11:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015082-40.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GERSON BORGES SILVAADVOGADO(A): ANA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB MG146859)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei 12.016, de 2009, e do art. 485, IV e VI, do CPC.

Sem honorários advocatícios, nos termos das súmulas 105, do Superior Tribunal de Justiça e 512, do Supremo Tribunal Federal.

Condeno o Impetrante nas custas processuais, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:53

Denegada a Segurança
30/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento
18/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/04/2025 14:08

Juntada de Petição
31/03/2025 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 13:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/03/2025 19:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:08

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:31

Determinada a intimação
20/03/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:06

Determinada a intimação
21/02/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO29S para RJDCA02F)
18/02/2025 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37F para RJRIO29S)
18/02/2025 11:56

Alterado o assunto processual
18/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:59

Declarada incompetência
17/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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