13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002688-81.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ELIENE DE SOUZA ABILIOADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 485, VI, c/c art. 487, I, do CPC: a) EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta superveniente de interesse de agir, em relação ao pedido de pagamento do valor devido a título de complemento positivo da aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/140.612.426-2; b) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) , a título de danos morais, devendo sobre ele incidir juros moratórios e correção monetária a partir da presente data, de acordo com os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
27/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:04

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2025 16:12

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:38

Determinada a intimação
04/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:03

Juntado(a)
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:04

Juntada de Petição
29/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 17:58

Juntada de Petição
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/03/2025 23:48

Juntada de Petição
26/02/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
26/02/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 08:58

Determinada a intimação
25/02/2025 23:02

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:12

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2024 10:24

Conclusos para julgamento
01/07/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 11:43

Determinada a citação
01/04/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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