20/09/2025 10:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNIT06
20/09/2025 10:14

Transitado em Julgado
20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/09/2025 11:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008512-06.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: ANTONIO HAROLDO GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA GOMES SIMOES (OAB RJ145630)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MORAIS. alegada demora no envio de cartão de débito.

FEITO EXTINTO SEM RESOUÇÃO DE MÉRITO, POR PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSSUAL (ART. 485, VI, CPC/2015), NO TOCANTE AO ENVIO DO CARTÃO MAGNÉTICO. sentença de improcedência, no que diz respeito ao pleito por danos morais. recurso da parte autora conhecido e improvido. demora JUSTIFICÁVEL NO ENVIO DO CARTÃO, NÃO TENDO AINDA O AUTOR SIDO PRIVADO DE MOVIMENTAR SUA CONTA POUPANÇA NO INTERREGNO. dano moral não coNfiGurado. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, CPC/2015, por se tratar de gratuidade de justiça, ora deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
27/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/08/2025 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 19:07

Juntada de Petição
22/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/03/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 09:46

Julgado improcedente o pedido
01/02/2025 13:57

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
20/09/2024 17:21

Conclusos para julgamento
03/09/2024 11:56

Juntada de Petição
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:35

Determinada a intimação
26/07/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 19:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/12/2023 18:26

Juntada de Petição
23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/11/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/10/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/10/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:35

Não Concedida a tutela provisória
26/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:51

Juntada de Certidão
26/10/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 13:46

Juntada de Petição
15/09/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/09/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/09/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2023 21:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE01F)
12/09/2023 21:04

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 21/09/2023 10:20. Refer. Evento 15
12/09/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 21:03

Despacho
11/09/2023 11:51

Alterado o assunto processual
08/09/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 16:11

Juntada de Petição
24/08/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/08/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2023 14:20

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 21/09/2023 10:20
21/08/2023 14:19

Despacho
18/08/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 17:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE01F para CESNITAJ)
16/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/08/2023 16:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
09/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 17:38

Despacho
01/08/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 15:18

Juntada de Petição
04/07/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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