18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 17:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CENORTEA para RJCAM01S)
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004547-46.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARGARETE BUENOADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.

Intimem-se e, a seguir, retornem-se os autos para os trâmites necessários ao cumprimento do acordo.
08/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:42

Homologada a Transação
04/09/2025 14:46

Conclusos para julgamento
04/09/2025 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2025 12:27:38)
04/09/2025 11:58

Juntada de Petição
02/09/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:02

Determinada a intimação
05/08/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 13:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM01S para CENORTEA)
23/07/2025 20:29

Despacho
23/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:52

Determinada a intimação
29/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029876-80.2022.4.02.5001

Max Freitas Mauro

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042875-51.2025.4.02.5101

Nilza da Silva Moura

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002026-98.2025.4.02.5113

Fernando Cesar Pinto

Central Nacional de Aposentados e Pensio...

Advogado: Rogerio Jose de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015801-65.2024.4.02.5001

Alexsandro do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5009912-44.2022.4.02.5117

Catia Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo