08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0021197-90.2010.4.02.5101/RJ EMBARGADO: SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROADVOGADO(A): ALESSANDRA LEITE SOBREIRA (OAB RJ138118)ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937)EMBARGADO: ELPIDIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRA LEITE SOBREIRA (OAB RJ138118)ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937)EMBARGADO: ELSO MACHADOADVOGADO(A): ALESSANDRA LEITE SOBREIRA (OAB RJ138118)ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937)EMBARGADO: EMILIO FELICIANO GARCIAADVOGADO(A): ALESSANDRA LEITE SOBREIRA (OAB RJ138118)ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937)EMBARGADO: ENE JORGEADVOGADO(A): ALESSANDRA LEITE SOBREIRA (OAB RJ138118)ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937)EMBARGADO: ERALDO VIEIRA NUNESADVOGADO(A): ALESSANDRA LEITE SOBREIRA (OAB RJ138118)ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937)EMBARGADO: EUGENIO DAMASCENOADVOGADO(A): ALESSANDRA LEITE SOBREIRA (OAB RJ138118)ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937)EMBARGADO: EVANY BASTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): ALESSANDRA LEITE SOBREIRA (OAB RJ138118)ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937)EMBARGADO: FABIO FERNANDES BESSAADVOGADO(A): ALESSANDRA LEITE SOBREIRA (OAB RJ138118)ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937)EMBARGADO: FELICIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): ALESSANDRA LEITE SOBREIRA (OAB RJ138118)ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937)EMBARGADO: FERNANDO DADALTIADVOGADO(A): ALESSANDRA LEITE SOBREIRA (OAB RJ138118)ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937) DESPACHO/DECISÃO Considerando o falecimento de ELPIDIO PEREIRA DA SILVA, EMILIO FELICIANO GARCIA, ENE JORGE, ERALDO VIEIRA NUNES, EUGENIO DAMASCENO, EVANY BASTOS NASCIMENTO, FABIO FERNANDES BESSAe FERNANDO DADALTI, a presente demanda deve ser suspensa até a regularização da sucessão processual no processo que foi deflagrada a execução, nº 0001071-19.2010.4.02.5101/RJ.

Por sua vez, o recurso de apelação interposto no evento 270 pela UNIÃO, não poderá prosseguir até a regularização da sucessão processual de todos embargados falecidos.

Ante o exposto: 1) PROCEDA-SE a inclusão dos sucessores de ELPIDIO PEREIRA DA SILVA como terceiros interessados. 2) TRASLADE-SE a presente decisão e a petição do evento 271 e seus anexos para o processo nº nº 0001071-19.2010.4.02.5101/RJ. 3) Atendido os itens 1 e 2, SUSPENDA-SE o feito até a ocorrência da sucessão processual de ELPIDIO PEREIRA DA SILVA, EMILIO FELICIANO GARCIA, ENE JORGE, ERALDO VIEIRA NUNES, EUGENIO DAMASCENO, EVANY BASTOS NASCIMENTO, FABIO FERNANDES BESSAe FERNANDO DADALTI.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/10/2020 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/10/2020 13:07

Transitado em Julgado em 19/10/2020
24/09/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2020 Petição Nº 227585/2020 - AgInt
23/09/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/09/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0227585 - AgInt no AREsp 1676653 - Publicação prevista para 24/09/2020
14/09/2020 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 227585/2020 - AgInt no AREsp 1676653
04/09/2020 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000564-2020-AJC-2T)
27/08/2020 06:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2020
26/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/08/2020 16:10

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 227585/2020 - AgInt no AREsp 1676653/RJ
26/06/2020 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
26/06/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
19/06/2020 19:41

Determinação de redistribuição por prevenção
18/06/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
16/06/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 227585/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 730.
16/04/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/04/2020 Petição Nº 227585/2020 -
15/04/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/04/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 227585/2020. Publicação prevista para 16/04/2020)
15/04/2020 13:16

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 227585/2020 (Juntada automática)
15/04/2020 13:16

Protocolizada Petição 227585/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2020
26/03/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020
25/03/2020 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/03/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020
24/03/2020 18:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2020 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/03/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/03/2020 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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