TRF2 - 5026344-30.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5026344-30.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JOAO DA MATA GONCALVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026344-30.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 443) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOAO DA MATA GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/09/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5026344-30.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: JOAO DA MATA GONCALVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 443
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31/07/2025 09:02
Juntada de Petição
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04/07/2025 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/07/2025 10:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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01/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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05/05/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/04/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2025 19:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/03/2025 10:17
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/02/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2025 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2025 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2025 22:49
Julgado improcedente o pedido
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05/12/2024 15:49
Conclusos para julgamento
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04/10/2024 18:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2024 18:20
Juntada de Petição
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13/09/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2024 21:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/08/2024 21:21
Determinada a citação
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14/08/2024 10:38
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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14/08/2024 09:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/08/2024 08:38
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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