TRF2 - 5002606-53.2019.4.02.5109
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:39
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
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19/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
03/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002606-53.2019.4.02.5109/RJAUTOR: SEBASTIAO COUTINHO ALVESADVOGADO(A): MARIA APARECIDA SANTOS (OAB RJ101938)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC/15.
Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.
Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
P.R.I. -
02/09/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 15:50
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2025 12:27
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 12:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2022 18:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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12/12/2022 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2022 18:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/05/2022 14:02
Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01F para RJRES01S)
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14/11/2019 18:40
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
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14/11/2019 18:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/11/2019 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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