19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005350-66.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: SONIA MARIA DE ASSUNCAO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005350-66.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 536) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SONIA MARIA DE ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005350-66.2024.4.02.5005/ESRECORRENTE: SONIA MARIA DE ASSUNCAO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 536
02/07/2025 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/07/2025 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
01/07/2025 17:38

Concedida a gratuidade da justiça
01/07/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/04/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:00

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 21:01

Conclusos para julgamento
27/02/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 21:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:59

Decisão interlocutória
08/11/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 20:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS506J)
07/11/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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