TRF2 - 5013165-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 15:39
Baixa Definitiva
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16/02/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
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16/02/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/02/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/02/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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14/12/2022 19:27
Expedição de ofício
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13/12/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 13:46
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2022 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 07:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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12/12/2022 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2022 17:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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25/10/2022 11:20
Juntada de Certidão
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25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
25/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013165-65.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: KAREN PRISCILA GANDRA GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/10/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
20/10/2022 13:32
Retirado de pauta
-
03/10/2022 19:26
Juntada de Certidão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013165-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: KAREN PRISCILA GANDRA GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
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22/09/2022 23:17
Juntado(a)
-
22/09/2022 22:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/09/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/09/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2022 16:49
Juntada de Certidão
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16/09/2022 19:30
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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16/09/2022 19:30
Ato ordinatório praticado
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15/09/2022 17:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49, 42, 39, 28, 17, 11, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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