19/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 15:44

Determinada a intimação
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001082-66.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: WESLEY MARINADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-66
09/07/2025 14:31

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01
04/06/2025 13:53

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
04/06/2025 13:53

Determinada a intimação
04/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:07

Determinada a intimação
14/04/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 15:25

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01
09/01/2025 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/01/2025 14:28

Despacho
09/01/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 09:34

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
08/01/2025 18:50

Despacho
08/01/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:28

Determinada a intimação
26/08/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 09:30

Juntada de Petição
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:37

Determinada a intimação
12/04/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:34

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
09/04/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 11:53

Juntada de Petição
26/03/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 21:33

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 13:35

Conclusos para julgamento
19/03/2024 14:30

Juntada de Petição
18/03/2024 17:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 17:49

Determinada a citação
13/03/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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